Conteúdo informativo
Artigos e temas jurídicos.
Um espaço para informações sobre Direito de Família, Sucessões e Direito Civil, com linguagem acessível e fundamentação jurídica.
Leituras jurídicas
Questões que merecem compreensão.
Textos introdutórios de caráter informativo, sem substituir a análise individualizada de cada situação.
Divórcio consensual: quando existe acordo
O divórcio consensual ocorre quando as partes chegam a um entendimento sobre o encerramento do casamento e as questões que precisam ser disciplinadas. O procedimento adequado depende das circunstâncias familiares e dos requisitos legais.
Ler conteúdo Direito de FamíliaGuarda compartilhada e proteção dos filhos
A guarda compartilhada está relacionada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais. Sua aplicação exige considerar o melhor interesse da criança e as particularidades do contexto familiar.
Ler conteúdo Direito de FamíliaAlimentos: necessidades e possibilidades
A fixação de alimentos envolve a análise das necessidades de quem os recebe e das possibilidades de quem presta a obrigação, considerada a proporcionalidade. Cada caso depende de seus elementos concretos.
Ler conteúdoA área de artigos poderá receber, futuramente, textos autorais e publicações acadêmicas, mediante conferência de autoria, data e referências.